O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de aumentar o acesso da população a medicamentos essenciais para tratamento de diversas doenças.

Por meio de um desconto de 90% sobre o valor de referência calculado pelo governo, é possível realizar a compra de medicamentos para várias finalidades. Inicialmente, foram criadas unidades próprias do programa em parceria com diversos municípios. Em 2006, o governo decidiu expandir o programa para as demais farmácias.

Até junho de 2010 haviam sido criadas 534 unidades próprias e foram firmadas parcerias com 12.499 redes ou lojas. Em 20 de outubro de 2010, o Ministério da Saúde estendeu o programa, passando a incluir fraldas geriátricas.

Como as pessoas podem ter acesso ao Programa?

· CPF

· RG ou Certidão de Nascimento

Receita médica contendo:

· Nome do médico

· CRM

· Assinatura do médico

· Endereço do consultório

· Data de expedição

· Nome do paciente

· Endereço residencial do paciente

Caso a pessoa não possa retirar pessoalmente os medicamentos

Qualquer representante pode efetuar a compra. Basta levar:

· Cópia do CPF do paciente

· Cópia do RG ou Certidão de Nascimento do paciente

· Receita médica com todas as informações necessárias

· Procuração autorizando a compra de fraldas geriátricas com firma reconhecida em cartório

· Seu próprio RG ou Certidão de Nascimento

· Seu próprio CPF

Regras para compra de Fraldas Geriátricas

· Pacientes com mais de 60 anos

· Compra em farmácias conveniadas

· Compra a cada 10 dias

· 40 fraldas por compra

· Receita médica vale por 4 meses

· Desconto de 5,12 por pacote de Adultcare® com 8 unidades (ou 0,64 por fralda)

Além das regras gerais, o governo limitou o incentivo a pacientes com mais de 60 anos, respeitando um limite diário de quatro unidades de fralda. A retirada pode ser feita a cada 10 dias e cada receita médica terá validade de 120 dias. Ou seja, a cada 10 dias, será permitida a compra com desconto de 40 unidades de fralda e cada receita vale por quatro meses. As novas regras já estão valendo desde 21 de outubro de 2010.

A categoria está sendo vendida apenas nas farmácias e redes credenciadas. Como o valor de referência adotado é de R$ 0,71 por fralda, o governo pagará no máximo R$ 0,64 por unidade, que representa 90% de subsídio.